Erika Kokay
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Como falar com Erika Kokay
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5203
- Gabinete
- Gabinete 203 · Anexo 4
- Nome civil
- ÉRIKA JUCÁ KOKAY
- Natural de
- Fortaleza/CE
- Nascimento
- 15/08/1957
- Escolaridade
- Superior
Histórico
41 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Projeto29 de out.Coassinou PL 5689/2026Acrescenta o art. 203-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a discriminação por voto ou convicção política no trabalho e na atividade econômica, e altera o art. 1º da Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, para incluir o voto e a convicção política entre os motivos de discriminação vedados nas relações de trabalho.
- Discurso28 de out.COMO LÍDERA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Eu vou ler uma postagem de uma servidora comissionada do Serviço de Limpeza Urbana aqui do Distrito Federal. Ela disse: "Se há algum petista ainda aqui, calma! Você será o próximo eliminado". É a política capturada pelo ódio e pela mentira também. A política foi garfada por essa lógica da extrema direita, que, como todos os
- Discurso28 de out.DISCUSSÃOA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Quero parabenizar a Deputada Benedita da Silva pelo parecer que apresentou. Essa proposição é muito importante, porque as fronteiras não podem servir para que não seja assegurada a proteção das mulheres vítimas de violência. A fronteira não pode ser algo que elimina uma situação concreta expressão de uma lógica patriarcal de violência
- Discurso28 de out.PELA ORDEMA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, me permite um posicionamento sobre a matéria anterior? Apenas esclarecer, Presidente. Nós aprovamos uma urgência para a proposição anterior, e nós somos absolutamente favoráveis a essa urgência; não tivemos tempo de orientar. Entretanto, nós queremos discutir, no mérito, as condições necessárias para que determin
- Discurso28 de out.BREVES COMUNICAÇÕESA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, é uma expressão de ódio tentar calar a outra pessoa, se a outra pessoa não defende o que você defende. Essa é uma política ditatorial. Aliás, eles defendem muito explicitamente a própria ditadura. Defendem a ditadura! Defendem a ditadura! Defendem o direito de amordaçar, de calar, porque o Parlamentar não pode se dirigir a u
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa13 requerimentos e itens de procedimento
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa46 requerimentos e itens de procedimento
- Discurso27 de out.DISCUSSÃOA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, este projeto reafirma o SUS em sua integralidade e em sua abordagem de política para crianças e adolescentes. Nós estamos com uma série de procedimentos e diretrizes a serem implementados no SUS, na atenção básica, para assegurar a preparação para a menarca e para os sinais de puberdade e, ao mesmo tempo, o acompanhamento da
- Discurso27 de out.PELA ORDEMA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Primeiro, eu queria parabenizar todas as entidades que estão aqui, que estão fazendo a luta justa e que carregam para as suas casas, para as suas categorias esta grande conquista. Nós tivemos a ampliação de vários segmentos profissionais, a ampliação do próprio valor da gratificação. É necessário que nós tenhamos no Brasil a
- Discurso27 de out.DISCUSSÃOA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - É fundamental que nós possamos assegurar o serviço público em várias regiões onde há, por exemplo, dificuldade de fixação de servidores, como na Amazônia Legal, que está aqui posta, e também nas áreas de fronteiras. É fundamental que tenhamos um Estado que, com apoio de servidores e servidoras, possa assegurar que ali naquele local seja
- Discurso27 de out.PELA ORDEMA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, apenas orientando pela Federação do PT, PCdoB e PV, quero dizer que nós somos favoráveis a essa urgência. Achamos que é muito importante que nós possamos preservar a segurança. Acho que uma preocupação do nosso Governo, inclusive, é aprovarmos no Senado a PEC da Segurança, porque a PEC da Segurança possibilita qu
- Discurso27 de out.ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃOA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Colegas, este projeto busca compensar prejuízos que ocorreram nesse setor do Nordeste, prejuízos que inclusive foram efetivados, como aqui já foi falado pelo Presidente, pelo tarifaço ou "tariflável", como se chama, que penalizou, em grande medida, este Brasil. Trata-se, neste momento, de buscar, neste País, que haja essa compensação. M
- Discurso27 de out.BREVES COMUNICAÇÕESA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Eu acho de um cinismo imenso o Parlamentar vir aqui questionar o salário mínimo, um Parlamentar que defende Bolsonaro. Vamos aos dados: no Governo Bolsonaro, o salário mínimo chegou a 1.213 reais, hoje o salário mínimo está em 1.621 reais. O salário mínimo chegou a equivaler a 230 dólares no último ano do Governo Bolsonaro, hoje equival
- Discurso27 de out.PELA ORDEMA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, é impressionante como a mentira faz parte do discurso e da narrativa de determinados Parlamentares que teimam em ficar mentindo. Agora, não conseguem responder por que o Sr. Flávio Bolsonaro abrigava no seu gabinete a família do Presidente do sindicato do crime, da sua relação com a milícia, o Adriano Nóbrega, qu
- Discurso27 de out.PELA ORDEMA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu fico muito impressionada porque estão questionando que os passaportes do Senador Flávio Bolsonaro foram tomados. Confisca-se um passaporte quando há risco de fuga. E ele fugiu ele fugiu. Aqui está se questionando o resultado eleitoral que foi proclamado por um Ministro indicado por Bolsonaro e defendeu t
- Discurso27 de out.BREVES COMUNICAÇÕESA SRA. ERIKA KOKAY (Bloco/PT - DF. Sem revisão da oradora.) - Parabenizo o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que hoje completa 81 anos de uma vida dedicada a este Brasil. Foi este Presidente, que saiu do ventre da fome, que eliminou a fome nesse Brasil. E alguns vêm aqui e ainda questionam, questionam, questionam as políticas sociais do Governo Lula. Este Presidente criou o Pé-de-Meia. Este Pr
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 2 matérias
- Projeto16 de set.Apresentou PLP 259/2026Modifica a Lei Complementar nº 210, de 25 de novembro de 2024 para vincular a alocação das emendas parlamentares individuais ao processo decisório do Orçamento Participativo.
- Projeto16 de set.Apresentou PLP 258/2026Acrescenta o art. 1º-A à Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para tornar inelegíveis, como suplentes de Senador, o cônjuge, o companheiro e os parentes, até o segundo grau, do candidato ao Senado Federal.
- Projeto14 de ago.Coassinou PL 5076/2026Institui a Lei de Proteção da Soberania Econômica Nacional contra a Aplicação Extraterritorial de Medidas Estrangeiras, dispõe sobre a proteção das pessoas submetidas à jurisdição brasileira contra medidas coercitivas unilaterais incompatíveis com o ordenamento jurídico nacional, e dá outras providências.
- Projeto12 de ago.Coassinou PL 5042/2026Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
- Projeto24 de jul.Coassinou PL 4784/2026Dispõe sobre a criação e o funcionamento de Cooperativas Solidárias, visando a promoção social da cidadania, da organização coletiva mutualista e dos direitos fundamentais de vida digna, conforme especifica.
- Projeto09 de jul.Apresentou PL 3620/2026Estabelece normas gerais de Direção Pública Responsável para ocupantes de cargos de direção e funções de liderança no âmbito da Administração Pública.
- Projeto06 de jul.Apresentou PL 3484/2026Dispõe sobre o levantamento, a sistematização e a divulgação de dados sobre a violência contra a população LGBTQIAPN+ e dá outras providências.
- Projeto06 de jul.Coassinou PL 3479/2026Estabelece o marco legal do Registro Nacional de Beneficiários Finais, dispõe sobre a integração, atualização, verificação, interoperabilidade e acesso às informações relativas aos beneficiários finais de pessoas jurídicas e estruturas legais, e fortalece os mecanismos de prevenção à lavagem de dinheiro, corrupção, evasão fiscal, ocultação patrimonial e infiltração da criminaliza organizada na economia formal.
- Projeto30 de jun.Coassinou PL 3377/2026Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre contratação pública de bens e serviços artesanais.
- Projeto10 de jun.Coassinou PEC 13/2026Altera o art. 9º da Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023, para permitir a concessão de créditos do Imposto sobre Bens e Serviços através de fomento indireto a doadores e patrocinadores de projetos culturais e esportivos.
- Projeto25 de mai.Apresentou PL 2578/2026Dispõe sobre a obrigatoriedade de transparência e visualização do fluxo de combustíveis em bombas medidoras destinadas ao abastecimento veicular, e dá outras providências.
- Projeto25 de mai.Apresentou PL 2571/2026Regulamenta a profissão de Faturista Médico-Hospitalar e dispõe sobre o exercício de suas atividades.
- Projeto15 de mai.Apresentou PDL 390/2026Susta os efeitos da Nota Técnica SEI nº 18212/2026/MGI, da Secretaria de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
- Projeto08 de mai.Coassinou PL 2271/2026Altera o art. 4º da Lei nº 8.529, de 14 de dezembro de 1992, para explicitar os critérios de enquadramento dos empregados da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos oriundos do extinto Departamento de Correios e Telégrafos, admitidos até 31 de dezembro de 1976, para fins de complementação de aposentadoria.
- Projeto15 de abr.Coassinou PL 1853/2026Autoriza a União a instituir empresa estatal, ou subsidiária de sociedade de economia mista federal, para atuar na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza a recomposição da presença pública em ativos estratégicos do abastecimento nacional, e estabelece diretrizes para a soberania energética, a segurança do abastecimento, a modicidade de preços e a defesa do consumidor.
- Projeto14 de abr.Coassinou PL 1808/2026Proíbe a exploração, a oferta, a promoção e a facilitação de apostas de quota fixa em todo o território nacional, revoga dispositivos das Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, estabelece medidas de bloqueio de acesso, remoção de aplicações, interrupção de fluxos financeiros, responsabilização de intermediários e proteção de conteúdos de interesse público, e dá outras providências.
- Projeto10 de abr.Coassinou PL 1754/2026Institui a TerraBras, empresa pública destinada à defesa da soberania nacional e ao aproveitamento dos minerais críticos ou estratégicos; estabelece o regime de partilha da produção mineral; altera o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 8.970, de 28 de dezembro de 1994, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017; e dá outras providências.
- Projeto30 de mar.Coassinou PL 1537/2026Dispõe sobre o reconhecimento, valorização, proteção previdenciária e salvaguarda do ofício, saberes e práticas das parteiras tradicionais como atividade essencial à reprodução social, cultural e comunitária, e dá outras providências, nos termos da Constituição Federal.
- Projeto12 de mar.Coassinou PL 1138/2026Institui a Política Nacional de Programas e Grupos Reflexivos sobre Masculinidades, Prevenção da Violência e Cultura de Paz, estabelece seus princípios, objetivos e diretrizes, e dá outras providências
- Projeto12 de mar.Apresentou PL 1137/2026Institui o Dia Nacional do Técnico Judiciário do Poder Judiciário.
- Projeto06 de mar.Coassinou PL 1006/2026Tipifica a promoção de misoginia e a incitação à violência ou discriminação contra mulheres, inclusive pela organização e propagação de ideologias ou teorias misóginas, inclusive as associadas a comunidades conhecidas como “red pill”, “incel”, “MGTOW” ou denominações equivalentes.
- Projeto05 de mar.Apresentou PL 982/2026Estabelece prioridade a pessoas com deficiência para lotação e exercício em cargos públicos no âmbito da Administração Pública direta e indireta, em conformidade com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência).
- Projeto04 de fev.Apresentou PL 287/2026Altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Lei das Estatais), para dispor sobre requisitos para ocupação de cargos de direção responsáveis pela gestão de pessoas nas empresas públicas e sociedades de economia mista, bem como para funções de direção de entidades fechadas de previdência complementar patrocinadas por essas empresas.