Vinicius Gurgel

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E-mail

dep.viniciusgurgel@camara.leg.br

Telefone

(61) 3215-5852

Gabinete

Gabinete 852 · Anexo 4

Nome civil

VINICIUS DE AZEVEDO GURGEL

Natural de

Macapá/AP

Nascimento

31/07/1978

Escolaridade

Superior

Do mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.

• Presença28 de out.
  Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025
  PL 5902/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

  PL 68/2025

  Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

  e mais 1 matéria

  ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
• Presença28 de out.
  Reunião Deliberativa20 requerimentos e itens de procedimento
  ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
• Presença27 de out.
  Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1
  PL 5902/2023

  Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.

  PL 68/2025

  Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.

  e mais 2 matérias

  ver a sessão e como cada um votou →fonte oficial ↗
• Projeto12 de mai.
  Coassinou PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
  fonte oficial ↗
• Trocou de partido01 de fev.
  Trocou de partido: PR → PL
• Trocou de partido01 de fev.
  Trocou de partido: PL → PR
• Trocou de partido22 de mai.
  Trocou de partido: PR → PL
• Trocou de partido30 de set.
  Trocou de partido: S.PART. → PR
• Trocou de partido30 de ago.
  Trocou de partido: PRTB → S.PART.