Junio Amaral
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Cota em agosto de 2026
453º
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Ante a média da Câmara
18
Notas fiscais no mês
Como falar com Junio Amaral
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5302
- Gabinete
- Gabinete 302 · Anexo 4
- Nome civil
- GERALDO JUNIO DO AMARAL
- Natural de
- Belo Horizonte/MG
- Nascimento
- 30/06/1987
- Escolaridade
- Superior
Histórico
24 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa12 requerimentos e itens de procedimento
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa6 requerimentos e itens de procedimento
- Discurso27 de out.BREVES COMUNICAÇÕESO SR. JUNIO AMARAL (PL - MG. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero, nesta tarde, parabenizar Flávio Bolsonaro pela sua atitude e inteligência ao conseguir concretizar sua saída do País, para evitar a perseguição, que já havia começado 7 minutos após o resultado da eleição, diretamente a ele, um candidato derrotado pelo sistema, pelas mentiras e por todas as suspeitas desse sistema de impu
- Presença27 de out.Reunião Deliberativa24 requerimentos e itens de procedimento
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaSessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial (AM nº 123/2020)
- Projeto21 de out.Apresentou PLP 273/2026Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para dispor sobre o abuso do poder acadêmico.
- Projeto02 de jul.Apresentou PL 3441/2026Altera a Lei nº 4.357, de 16 de julho de 1964, e a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para revogar dispositivos que restringem a distribuição de lucros, dividendos, bonificações, juros sobre capital próprio e demais formas lícitas de remuneração do capital por pessoas jurídicas com débitos perante a União, e estabelece norma expressa de não incidência de penalidades, restrições ou sanções administrativas fundadas nessa distribuição.
- Projeto01 de jul.Apresentou PL 3408/2026Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir as entidades privadas com atuação em defesa da vida como legitimadas para intervirem como assistente de acusação nas ações penais públicas, cuja vítima seja menor incapaz, envolvendo os crimes contra a vida e as lesões corporais.
- Projeto25 de jun.Apresentou PL 3296/2026Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 9.029, de 13 de abril de 1995, e a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, para assegurar a autonomia das entidades privadas na organização e na contratação de pessoal, vedar a imposição de cotas de composição por sexo ou outro critério por ato não previsto em lei formal e disciplinar os requisitos de comprovação de prática discriminatória nas relações de trabalho.
- Projeto09 de jun.Coassinou PL 2976/2026Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
- Projeto21 de mai.Coassinou PDL 396/2026Susta os Decretos nºs 12.975/2026 e 12.976/2026, que que dispõem sobre a regulamentação do Marco Civil da Internet e sobre deveres das plataformas digitais em matéria de proteção das mulheres no ambiente digital, respectivamente, por extrapolarem os limites do poder regulamentar do Poder Executivo, violarem a reserva legal em matéria de liberdade de expressão e comunicação, e usurparem competência normativa do Congresso Nacional.
- Projeto12 de mai.Coassinou PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Projeto11 de mai.Coassinou PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Projeto22 de abr.Coassinou PDL 255/2026Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
- Projeto26 de mar.Coassinou PL 1424/2026Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
- Projeto24 de mar.Apresentou PL 1379/2026Dispõe sobre a transparência da renda e patrimônio de altas autoridades da República.
- Projeto24 de mar.Apresentou PL 1378/2026Dispõe sobre a autorização para os órgãos das forças de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal disponibilizarem armas de fogo aos seus integrantes.
- Projeto04 de mar.Apresentou PDL 76/2026Susta os efeitos do Decreto nº 12.856, de 23 de fevereiro de 2026, que revoga o Decreto nº 12.600, de 28 de agosto de 2025, que dispõe sobre a inclusão de empreendimentos públicos federais do setor hidroviário no Programa Nacional de Desestatização.
- Projeto24 de fev.Coassinou PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
- Projeto24 de fev.Apresentou PDL 39/2026Susta os efeitos da Resolução GECEX nº 852, de 4 de fevereiro de 2026, que aumenta a alíquota do Imposto de Importação sobre mais de 1.000 produtos.
- Projeto16 de fev.Apresentou PL 577/2026Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a educação tributária como componente curricular no ensino brasileiro.
- Trocou de partido17 de mar.Trocou de partido: UNIÃO → PL
- Trocou de partido23 de fev.Trocou de partido: PSL → UNIÃO