Idilvan Alencar
Como falar com Idilvan Alencar
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5948
- Gabinete
- Gabinete 948 · Anexo 4
- Nome civil
- ANTONIO IDILVAN DE LIMA ALENCAR
- Natural de
- Crato/CE
- Nascimento
- 23/09/1968
- Escolaridade
- Mestrado
Histórico
10 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Presença28 de out.Reunião Deliberativa20 requerimentos e itens de procedimento
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 2 matérias
- Projeto21 de set.Apresentou PL 5428/2026Altera a Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para universalizar o acesso ao incentivo financeiro-educacional do Programa Pé-de-Meia aos estudantes do ensino médio público e estabelecer regras de atualização periódica dos valores dos incentivos.
- Projeto12 de ago.Apresentou PL 5016/2026Cria o Fundo Nacional de Educação Inclusiva — FNEI; altera as Leis nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, e nº 9.998, de 17 de agosto de 2000; estabelece mecanismos de articulação com o Fundo Social — FS, o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações — Fust e o Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social — FIIS; e dá outras providências.
- Projeto16 de jul.Apresentou PL 3766/2026Dispõe sobre os direitos dos professores contratados por tempo determinado.
- Projeto18 de jun.Apresentou PL 3225/2026Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para estabelecer diretrizes nacionais para o cumprimento, na modalidade de Planejamento Domiciliar Docente, de parte da jornada reservada às atividades extraclasse dos profissionais do magistério público da educação básica.
- Trocou de partido10 de abr.Trocou de partido: PDT → PSB
- Trocou de partido01 de fev.Trocou de partido: PSB → PDT
- Trocou de partido01 de fev.Trocou de partido: PDT → PSB