Coronel Fernanda
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Cota em agosto de 2026
82º
de 492 em gastos
+53%
Ante a média da Câmara
21
Notas fiscais no mês
Como falar com Coronel Fernanda
Contato do gabinete, publicado pela própria Casa.
- Telefone
- (61) 3215-5242
- Gabinete
- Gabinete 242 · Anexo 4
- Nome civil
- RUBIA FERNANDA DINIZ ROBSON SANTOS DE SIQUEIRA
- Natural de
- Cuiabá/MT
- Nascimento
- 13/11/1974
- Escolaridade
- Superior
Histórico
15 registrosDo mais recente ao mais antigo, cada item com link para a fonte oficial.
- Presença28 de out.Reunião DeliberativaDeliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas A - Deliberação das indicações às programações da LOA 2026 oriundas de emendas. B - Deliberação das alterações orçamentárias nas programações da LOA 2026. C - Ratificação de indicação às programações da LOA 2024 oriun
- Presença28 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 1 matéria
- Presença28 de out.Reunião DeliberativaDiscussão e votação de proposições
- Presença27 de out.Sessão DeliberativaPauta: PL 5902/2023, PL 68/2025, PL 4553/2025 e mais 1PL 5902/2023
Altera o Decreto-Lei nº 2848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para dispor sobre o uso de drones no espaço aéreo dos presídios.
PL 68/2025Altera a Lei nº 14.192, de 2021, que dispõe sobre a violência política de gênero, e a Lei nº 4.737, de 1965 (Código Eleitoral), para incluir medidas específicas de proteção e apoio a mulheres em espaços de poder que sofram violência política de gênero.
e mais 2 matérias
- Projeto28 de ago.Coassinou PEC 16/2026Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.
- Projeto24 de jun.Apresentou PDL 688/2026Requer a Sustação dos efeitos da Portaria MJ nº 4.219 de 30 de dezembro de 2010, que retifica a declara de posse permanente do grupo indígena Chiquitano a Terra Indígena PORTAL DO ENCANTADO.
- Projeto09 de jun.Coassinou PL 2976/2026Institui o Marco Legal da Integridade Assistencial, da Governança e da Sustentabilidade da Saúde Suplementar.
- Projeto12 de mai.Coassinou PEC 9/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
- Projeto11 de mai.Coassinou PEC 8/2026Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
- Projeto05 de mai.Apresentou PL 2173/2026Dispõe sobre critérios para acesso a espaços, políticas públicas e benefícios destinados a mulheres, com base no sexo biológico e estabelece sanções pelo descumprimento.
- Projeto29 de abr.Apresentou PL 2094/2026Regulamenta o apoio ao transporte de estudantes do ensino superior em deslocamentos intermunicipais e interestaduais, e dá outras providências.
- Projeto14 de abr.Apresentou PL 1811/2026Altera a Lei nº 15.383, de 10 de abril de 2026, que dispõe sobre o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, para estabelecer a identificação visual padronizada dos dispositivos utilizados.
- Projeto31 de mar.Apresentou PDL 171/2026Susta os efeitos do Decreto nº 12.887, de 23 de março de 2026, que Amplia a Estação Ecológica de Taiamã, localizada nos Municípios de Cáceres e Poconé, Estado de Mato Grosso.
- Projeto31 de mar.Apresentou PDL 170/2026Susta os efeitos do Decreto nº 12.886, de 23 de março de 2026, que Amplia o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, localizado no Município de Poconé, Estado de Mato Grosso.
- Projeto24 de fev.Coassinou PEC 3/2026Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.